Binance se recusa a pagar pequena multa e é processada

A Binance é multada e processada no Uzbequistão por operar sem licença

A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, enfrenta problemas legais no Uzbequistão após ser multada por operar sem licença no país. A corretora se recusou a pagar a multa considerada irrisória, o que resultou em um processo movido pela National Agency of Perspective Projects (NAPP), órgão responsável por projetos prospectivos no país.

Multa e recusa de pagamento pela Binance

No início de janeiro deste ano, a NAPP anunciou que a Binance estaria violando várias leis no Uzbequistão, entre elas a falta de licença para operar no país e a ausência de informações sobre o controle das operações da corretora no território. Além disso, a NAPP destacou a permissão de negociação de criptomoedas focadas em anonimato.

Devido a essas violações, a NAPP impôs uma multa de 102 milhões de somes, moeda local, o equivalente a R$ 40.500. No entanto, a Binance considerou o valor insignificante frente ao seu tamanho e se recusou a pagá-lo.

Diante dessa recusa, Vyacheslav Pak, vice-diretor da NAPP, afirmou que a agência apresentaria uma queixa correspondente ao tribunal para que uma decisão fosse tomada.

Bloqueio de outras corretoras no Uzbequistão

Além da Binance, outras corretoras também tiveram suas operações bloqueadas no Uzbequistão. Entre elas estão nomes conhecidos como Kraken, Huobi Global e até mesmo a FTX, que acabou falindo alguns meses após a decisão.

Apesar da pressão sobre as corretoras, a Binance ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.

A pressão global sobre a Binance

A Binance não enfrenta problemas legais somente no Uzbequistão. No Brasil, por exemplo, o governo solicitou a quebra de sigilo dos clientes da corretora. Inicialmente, a Binance aceitou o pedido, mas posteriormente desistiu do acordo.

Essa pressão por parte dos governos evidencia a necessidade de ter escritórios locais para que os países possam exercer um maior controle sobre a empresa, garantindo a proteção dos clientes. Porém, essa exigência pode resultar em maiores gastos para a corretora, que possivelmente serão repassados para os usuários.

Um exemplo extremo dessa pressão ocorre nos Estados Unidos, onde a Binance criou a Binance.US para atender os americanos e cumprir as regras locais. No entanto, a Binance.US enfrenta dificuldades, chegando a interromper operações com o dólar americano no país.