Vento e terra: eólicas miram lotes da reforma agrária para expandir no RN

Impactos das Energias Eólicas nos Assentamentos Rurais do Rio Grande do Norte

Quase metade dos parques de energia eólica do Rio Grande do Norte (RN) estão localizados no entorno de assentamentos da reforma agrária, de acordo com um levantamento realizado pela Repórter Brasil. Essa proximidade tem despertado preocupações sobre o impacto dessas instalações nas comunidades agrícolas, uma vez que as empresas do setor buscam expandir suas operações nessas terras.

O crescimento da energia eólica no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte lidera a produção nacional de energia gerada por ventos, com um total de 386 parques em operação ou em construção. Desses parques, cerca de 48% estão localizados a menos de 1,5 km de assentamentos rurais. Essa expansão da energia eólica não apenas vem alterando a paisagem local, mas também tem exposto os agricultores ao barulho das torres e à poeira causada pelo intenso fluxo de caminhões.

A partir de 2022, essa busca por terras nos assentamentos rurais se intensificou devido à Instrução Normativa nº 112 do Incra. Essa norma autoriza o órgão a negociar o uso dos lotes para instalações eólicas, desde que haja projetos de renda para os assentados. Esses acordos podem envolver tanto os assentamentos de reforma agrária quanto as terras já tituladas, desde que haja autorização do Incra.

O impacto nas comunidades agrícolas

Porém, especialistas entrevistados pela reportagem alertam que o interesse das empresas de energia eólica por essas áreas representa uma ameaça aos empregos no campo e à produção de alimentos. Segundo Mariana Traldi, pesquisadora do Instituto Federal de São Paulo, os contratos de arrendamento contradizem o objetivo da reforma agrária, concentrando terras nas mãos das empresas em detrimento dos trabalhadores rurais.

A pesquisadora argumenta que se a reforma agrária tem como objetivo principal democratizar o acesso à terra, esses contratos vão na direção oposta. Além disso, o Projeto de Lei 3266/21, já aprovado no Senado, pode incentivar ainda mais essa dinâmica, permitindo que projetos eólicos ocupem até 30% da área dos assentamentos sem a necessidade de aprovação do Incra.

Segundo Cássio Carvalho, assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o limite de 30% é significativo e pode "desconfigurar" as características da reforma agrária, estimulando o êxodo rural. Além disso, os acordos de arrendamento podem afetar a previdência social dos agricultores, uma vez que o segurado especial de reforma agrária não é permitido possuir outra fonte de renda.

O Incra, em nota, afirmou que a construção das torres nos assentamentos está condicionada ao cumprimento da lei e à autorização do órgão. O comunicado ressalta que as negociações diretas com assentados não titulados não têm respaldo legal.

A resistência dos agricultores

Nos últimos dois anos, dois assentamentos fecharam acordo para arrendar terras às empresas eólicas, mas outras comunidades estão avançando nas negociações. As empresas oferecem apoio para obtenção do título definitivo da terra, o que desperta o interesse de algumas famílias.

No entanto, muitos agricultores estão desconfiados em relação aos valores pagos pelas empresas eólicas e às promessas feitas pelas mesmas. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), muitos trabalhadores rurais têm se decepcionado com os acordos e afirmam que as promessas não são cumpridas.

Algumas comunidades veem os projetos das empresas eólicas com bons olhos, como é o caso do PA Chico Mendes em Touros, onde a empresa ofereceu apoio para obtenção do título definitivo da terra. No entanto, as negociações ainda estão em andamento.

O PA Brinco de Ouro também está abraçado por parques eólicos e o agricultor Severino Antônio da Silva considera que as eólicas ajudaram no desenvolvimento das comunidades e na reestruturação das rendas das famílias. Ele busca trazer empresas para dentro do assentamento agora que possui o título de domínio da terra.

O futuro da energia eólica nos assentamentos rurais do RN

O debate sobre os impactos da energia eólica nos assentamentos rurais do Rio Grande do Norte ainda está em curso. Enquanto algumas comunidades veem nas empresas eólicas oportunidades de desenvolvimento, outros temem pelos empregos no campo e pela segurança alimentar das famílias agricultoras.

O Congresso Nacional terá um papel fundamental nesse processo, uma vez que o Projeto de Lei 3266/21, que permite a ocupação de até 30% da área dos assentamentos por projetos eólicos, aguarda votação na Câmara dos Deputados. A decisão final sobre a expansão da energia eólica nos assentamentos rurais do Rio Grande do Norte deverá ser tomada levando em consideração o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a proteção do meio ambiente.

O Rio Grande do Norte, considerado uma potência energética do país, precisa encontrar um equilíbrio entre o crescimento da energia eólica e a preservação dos modos de vida das comunidades rurais. Dessa forma, será possível avançar em direção a um futuro energético mais sustentável e justo.