Lar de idosos de Camanducaia tem até junho para apresentar estudo sobre acolhidos

A Fundação Santa Terezinha de Camanducaia (MG) tem prazo ampliado para apresentar estudos sobre idosos acolhidos

O Lar de Idosos localizado em Camanducaia, Minas Gerais, teve seu prazo para apresentação de estudos sobre os idosos acolhidos no local ampliado. Inicialmente, a Fundação Santa Terezinha tinha até março para realizar essa tarefa. No entanto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aceitou um pedido feito pela prefeitura e ampliou o prazo para junho.

Problemas financeiros e intervenção do Ministério Público

A instituição enfrenta um grande desafio financeiro, com uma dívida estimada em R$ 1 milhão. Em consequência disso, os familiares dos idosos acolhidos foram comunicados que deveriam retirar os moradores até o dia 23 de dezembro do ano passado. Após a intervenção do Ministério Público, medidas começaram a ser tomadas para resolver a situação delicada do local.

Prazo ampliado pela Justiça

Uma decisão liminar estabelecia que a Fundação Santa Terezinha teria até março de 2024 para apresentar um estudo sobre o estado de saúde físico e mental dos idosos acolhidos. Entretanto, a Prefeitura de Camanducaia solicitou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais uma ampliação do prazo para apresentação dos estudos sociais e dos planos de atendimento aos idosos. O pedido foi aceito pela Justiça, resultando na mudança do prazo de março para junho, uma vez que os seis meses de prazo passaram a contar no início deste ano.

Pedido de intervenção negado

Em outra ação, o TJ-MG negou um pedido liminar feito pela diretoria eleita da instituição em dezembro. A administração pretendia assumir o controle do local, porém, o município nomeou um interventor para o asilo. Essa ação ocorreu devido a um acordo entre o município, o Ministério Público e a antiga diretoria da fundação. A diretoria eleita solicitou a suspensão da intervenção à Justiça, porém, o pedido foi negado em janeiro.

Dificuldades enfrentadas pelo lar de idosos de Camanducaia

O lar de idosos de Camanducaia é a única casa de longa permanência na cidade, abrigando 63 moradores e contando com uma equipe de 40 funcionários. A notícia sobre a necessidade de retirada dos idosos pegou os familiares de surpresa, deixando apreensivos quanto ao destino dessas pessoas. Atualmente, o prazo estabelecido é até 23 de dezembro de 2023. A administração do lar enfrenta dificuldades financeiras, não recebendo ajuda da prefeitura desde julho. Os responsáveis pelo local acreditam que a intervenção do poder público seria uma solução para o problema.

Acordo para o futuro do lar de idosos

No dia 17 de novembro do ano passado, foi assinado um Termo de Acordo de Mediação entre o Ministério Público, um representante da Fundação Santa Terezinha, o município e o Conselho Municipal dos Idosos. Durante a reunião, ficou estabelecido um prazo de 30 dias para reintegrar os idosos às famílias ou transferi-los para outras instituições de longa permanência. Todos os envolvidos no acordo se comprometeram a realizar estudos e ações para reinserir os residentes em suas famílias ou encaminhá-los para outras instituições, com as despesas sendo pagas pelo município, se necessário. Com essa medida, a Fundação Santa Terezinha reconheceu a inviabilidade financeira, jurídica e estrutural do lar de idosos. Caso o município não seja capaz de reintegrar ou encaminhar algum morador, ele se comprometeu a assumir o serviço prestado no Lar dos Idosos por meio de um interventor.

Conclusão

O Lar de Idosos da Fundação Santa Terezinha, localizado em Camanducaia, enfrenta uma grave crise financeira que levou à solicitação de retirada dos idosos acolhidos até dezembro de 2023. A intervenção do Ministério Público resultou em um acordo que estabeleceu prazos para reintegração dos idosos às famílias ou transferência para outras instituições. Com a ampliação do prazo para apresentação dos estudos sociais e dos planos de atendimento, a Fundação Santa Terezinha ganhou mais tempo para resolver as questões relacionadas ao lar de idosos. Cabe ao município cumprir as ações acordadas e garantir o bem-estar dos idosos até a resolução desses problemas.