Alckmin diz esperar que Câmara reduza exceções na reforma tributária

Presidente em exercício da República espera redução de exceções na reforma tributária

O presidente em exercício da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (01) que espera que a Câmara dos Deputados reduza o número de exceções presentes na proposta de reforma tributária. Ele ressaltou que quanto menos exceções existirem, mais eficiente será o sistema tributário do país.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que institui um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), foi aprovada no Senado Federal com alterações e voltou para nova análise dos deputados na Câmara. A promulgação da matéria depende do consenso entre os parlamentares sobre todos os pontos da proposta.

O que prevê a reforma tributária

A PEC 45/2019 propõe a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Além disso, prevê a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o Programa de Integração Social (PIS), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A definição das alíquotas do IBS e da CBS será feita por meio de lei complementar, após a promulgação da PEC.

Importância da reforma tributária para a economia

Alckmin enfatizou a importância da reforma tributária para a eficiência econômica do país e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Durante sua participação virtual no almoço anual da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), ele ressaltou que a reforma será fundamental para simplificar o sistema tributário, reduzir a burocracia e dar mais competitividade às empresas.

O presidente em exercício também destacou os avanços econômicos do país, como a redução do risco Brasil de 2,5% para 1,5%, a queda de câmbio e de taxa de juros, o recuo do desemprego para 7,6% e a ampliação do crédito. Além disso, mencionou a aprovação do arcabouço fiscal e o trabalho do governo para ampliar acordos comerciais, como a reunião com o Mercosul prevista para a próxima semana.

Conclusão

A reforma tributária é um assunto de extrema importância para o Brasil, pois impacta diretamente a eficiência econômica e o crescimento do país. É fundamental que o texto da proposta seja analisado e discutido pelos deputados, buscando o consenso entre todos os pontos da matéria. A redução das exceções presentes na reforma tributária é um passo importante para simplificar o sistema tributário e torná-lo mais eficiente.

Além disso, é necessário criar um ambiente propício para o crescimento das empresas e a geração de empregos. A simplificação do sistema tributário, a redução da burocracia e a diminuição da carga tributária são medidas essenciais para promover o desenvolvimento econômico do país.

O Brasil possui um potencial econômico imenso e a reforma tributária pode ser o impulso necessário para impulsionar o crescimento do país. Portanto, é fundamental que os parlamentares se empenhem na análise e aprovação da proposta, garantindo um sistema tributário mais eficiente e favorável ao desenvolvimento do Brasil.